Salvador

Histórico municipal

A região que abriga a Cidade do Salvador da Bahia era habitada pelos tupinambás, no século 15. Em 1501, os portugueses instalaram seu padrão de posse no dia de Todos os Santos e batizaram, com esse nome, a grande baía em volta.

Em torno de 1510, Caramuru, sobrevivente de um naufrágio, uniu-se aos índios em um povoado que viria a ser um porto estratégico para os navios de passagem, franceses e portugueses. Em 1534, a capitania da Bahia de Todos os Santos foi doada a Pereira Coutinho, que se estabeleceu em um povoado que incluía a Ponta do Padrão, atual Barra.

Em 1548, após a morte de Pereira Coutinho, Dom João III, rei de Portugal, nomeou Thomé de Souza Governador do Brasil e o incumbiu colonização efetiva da América Lusitana. Thomé de Souza desembarcou no Porto da Barra, em 29 de março de 1549, e construiu a Cidade do Salvador, de acordo com o projeto de Luís Dias, para ser a Cabeça do Brasil.

Nas décadas seguintes, Salvador tornou-se uma das principais cidades da América, recebeu várias ordens católicas que fundaram suas igrejas e a primeira catedral do Brasil. Em 1624, foi invadida pelos holandeses e reconquistada no ano seguinte.

No século 18, Salvador já contava com uma Escola de Engenharia, que funcionava no Forte de São Pedro, e uma universidade. Sim, os Estudos Gerais do Colégio dos Jesuítas foram meritoriamente a primeira universidade do Brasil.

Em 1763, a capital do Estado do Brasil foi transferida para o Rio de Janeiro. Salvador continuou a ser a maior cidade da América Portuguesa até o início do século 19, quando o Príncipe Regente Dom João estabeleceu na cidade a sede da Corte Portuguesa, por 35 dias, em 1808.

Anos depois, o Recôncavo Baiano seria o principal palco da Guerra da Independência do Brasil. O século 19 assistiu às muitas contribuições dos empreendedores baianos.

Os engenheiros baianos foram de grande importância à construção do Brasil, a começar por Theodoro Sampaio e os irmãos Rebouças, que se destacaram na construção de estradas, ferrovias, portos e obras de saneamento em todo o Brasil. Os irmãos Lacerda construíram o maior elevador público do mundo na época.

No início do século 19, Salvador deixou de ser a maior e a mais rica cidade do Brasil, ultrapassada pela capital, o Rio de Janeiro. No final do século, a Cidade iniciou sua decadência, sendo ultrapassada por São Paulo e, no início do século 20, também ultrapassada por Recife.

Formação administrativa

Fundada em 1549, com a denominação de Salvador.

Em 1549 e Lei Municipal de 05-08-1892, é criado o distrito de Vitória e anexado ao município de Salvador.

Em 1552 e Lei Municipal de 05-08-1892, é criado o distrito de Sé e anexado ao município de Salvador.

Anteriormente a 1608 e Lei Municipal de 05-08-1892, foram criados os distritos de Cotegipe, Itapoã, Matoim, Paripe, Passé e Pirajá e anexados ao município de Salvador.

Em 1623 e Lei Municipal de 05-08-1892, é criado o distrito de Conceição da Praia e anexado ao município de Salvador.

Em 1648 e Lei Municipal de 05-08-1892, é criado o distrito de Santo Antônio Além do Carmo e anexado ao município de Salvador.

Foi Capital do Brasil até 1673.

Pelo Alvará de 20-07-1679 e Lei Municipal de 05-08-1892, foram criados os distritos de Santana e São Pedro e anexados ao município de Salvador.

Em 1718 e Lei Municipal de 05-08-1892, foram criados os distritos de Brotas e Rua do Paço e anexados ao município de Salvador.

Em 1720 e Lei Municipal de 05-08-1892, é criado o distrito de Pilar e anexado ao município de Salvador.

Em 1760, e Lei Municipal de 05-08-1892, é criado o distrito de Penha de Itapagipe e anexado ao município de Salvador.

Pelo Decreto de 19-07-1832 e Lei Municipal de 05-08-1892, é criado o distrito de Maré e anexado ao município de Salvador.

Pela Lei Provincial n.º 1.110, de 06-05-1870, e Lei Municipal de 05-08-1892, é criado o distrito de Mares e anexado ao município de Salvador.

Pela Lei Municipal n.º 310, de 22-10-1897, é criado o distrito de Nazaré e anexado ao município de Salvador.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 20 distritos: Salvador, Brotas, Conceição da Praia, Cotegipe, Itapoã, Maré, Mares, Matoim, Nazaré, Paripe, Passé Penha de Itapagipe, Pilar, Pirajá, Rua do Paço, Santana, Santo Antônio Além do Carmo, São Pedro, Sé e Vitória.

Pela Lei Municipal n.º 1.077, de 03-08-1920, é criado o distrito de Aratu e anexado ao município de Salvador.

Pelo Decreto n.º 7.479, de 08-07-1931, foram anexados ao município Salvador as Ilhas de Bom Jesus, Frades, Madre de Deus e Santo Antônio.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é Capital do Estado e aparece constituído de 24 distritos: Salvador, Aratu, Brotas, Candeias, Conceição da Praia, Cotegipe, Itapoã, Maré, Mares, Matoim, Paripe, Passé, Nazaré, Penha de Itapagipe, Pilar, Pirajá, Plataforma, Rua do Paço, Santana, Santo Amaro do Ipitanga, Santo Antônio Além do Carmo, São Pedro, Sé e Vitória.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município é constituído de 12 distritos urbanos e 12 suburbanos, assim denominados: Brotas, Conceição da Praia, Mares, Nazaré, Penha (ex-Penha de Itapagipe) Pilar, Rua do Paço, Santana, Santo Antônio, São Pedro, Sé e Vitória.

Distritos suburbanos: Aratu, Candeias, Cotegipe, Itapoã, Maré, Matoim, Paripe, Passé, Pirajá, Periperi, Plataforma e Santo Amaro de Ipitanga.

Pelo Decreto-Lei Estadual n.º 10.724, de 30-03-1938, os distritos foram reduzidos à categoria de zonas.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído do distrito sede e subdividido em 24 zonas: Brotas, Conceição da Praia, Mares, Nazaré, Penha, Pilar, Rua do Paço, Santana, Santo Antônio, São Pedro, Sé e Vitória.

Distritos suburbanos: Aratu, Candeias, Cotegipe, Itapoã, Maré, Matoim, Paripe, Passé, Pirajá, Periperi, Plataforma e Santo Amaro do Ipitanga.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 141, de 31-12-1943, retificado pelo Decreto Estadual n.º 12.978, de 01-06-1944, a zona de Itapoã passou a grafar Itapuã.

De Acordo com artigo 23, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 02-08-1947, que alterou a divisão territorial vigente em 1944-1948, o município de Salvador adquiriu os distritos de Suape e Senhor dos Passos, foram transferidos do município São Francisco do Conde, como simples sub-distritos e com os nomes, respectivamente: Madre de Deus e Bom Jesus.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído do distrito sede.

Pela Lei Estadual n.º 628, de 30-12-1953, foram criados os distritos de Água Comprida, Ipitanga e Madre de Deus e Nossa Senhora das Candeias e anexados ao município de Salvador.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 5 distritos: Salvador, Água Comprida, Ipitanga, Madre de Deus e Nossa Senhora das Candeias.

Pela Lei Estadual n.º 1.028, de 14-08-1958, desmembra do município de Salvador o distrito de Nossa Senhora das Candeias.

Elevado à categoria de município com a denominação de Candeias.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 4 distritos: Salvador, Água Comprida, Ipitanga e Madre de Deus.

Pela Lei Estadual n.º 1.538, de 07-11-1961, desmembra do município de Salvador o distrito de Água Comprida.

Elevado à categoria de município com a denominação de Simões Filho.

Pela Lei Estadual n.º 1.753, de 17-07-1962, desmembra do município de Salvador o distrito de Ipitanga.

Elevado à categoria de município com a denominação de Lauro de Freitas.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: distritos: Salvador e Madre de Deus.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-I-1979.

Em divisão territorial datada de 1988, o município permanece com 2 distritos: Salvador e Madre de Deus e com 22 sub-distritos: Amaralina, Brotas, Conceição da Praia, Itapoá, Maré, Mares, Nazaré, Brotas, Candeias, Conceição da Praia, Cotegipe, Itapuã, Maré, Mares, Nazaré, Paripe, Passo, Penha, Periperi, Pilar, Pirajá, Plataforma, Santana, Santo Antônio, São Caetano, São Cristóvão, São Pedro, Sé, Valéria e Vitória.

Pela Lei Estadual n.º 5.016, de 13-06-1989, desmembra do município de Salvador o distrito de Madre de Deus.

Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1991, o município é constituído do distrito sede e 22 sub-distritos: Amaralina, Brotas, Conceição da Praia, Itapoá, Maré, Mares, Nazaré, Brotas, Candeias, Conceição da Praia, Cotegipe, Itapuã, Maré, Mares, Nazaré, Paripe, Passo, Penha, Periperi, Pilar, Pirajá, Plataforma, Santana, Santo Antônio, São Caetano, São Cristóvão, São Pedro, Sé, Valéria e Vitória.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte histórica: Salvador (BA). Prefeitura. 2010.