Manaus

Histórico municipal

Manaus foi criada no século XVII para demonstrar a presença lusitana e fixar domínio português na região amazônica, que na época já era considerada posição estratégica em território brasileiro. O núcleo urbano, localizado à margem esquerda do Rio Negro, teve início com a construção do Forte da Barra de São José, idealizado pelo capitão de artilharia, Francisco da Mota Falcão, em 1669, data que foi convencionada a usar como o nascimento da cidade.

A Amazônia, de posse espanhola pelo Tratado de Tordesilhas, em 1494, manteve-se inexplorada até o século XVI, quando se tornou alvo de interesse de holandeses, franceses, ingleses, irlandeses e, principalmente, de portugueses, que saíram em 25 de dezembro de 1615 de São Luís do Maranhão e chegaram ao Pará, onde em 1616, instalaram na baía do Guajará o Forte do Presépio, nome que fazia referência ao dia da saída do Maranhão. Desta forma, ocuparam a hoje cidade de Belém e a denominaram de Santa Maria de Belém, cuja função era controlar toda a região da bacia amazônica e ocupar as terras de propriedade espanhola.

O Estado do Grão-Pará e Maranhão, criado em 31 de junho de 1751, pelo Marquês de Pombal, com sede em Belém, tinha o objetivo de demarcar as fronteiras portuguesas, efetivando o acordo feito com a coroa espanhola em 1750, o Tratado de Madri. Que diferentemente do Tratado de Tordesilhas, que dividia o hoje território brasileiro, fundamentava-se no princípio jurídico de uti possidetis, em que “cada parte há de ficar com o que atualmente possui”.

Ao redor do Forte de São José do Rio Negro se desenvolveu o povoado do Lugar da Barra, que por conta da sua posição geográfica passou a ser sede da Comarca do São José do Rio Negro. Em 1755, por meio de Carta régia, a antiga missão de Mariuá foi escolhida como capital, passando a se chamar vila de Barcelos, anos mais tarde a sede foi transferida para o Lugar da Barra, que em 1832 tornou-se Vila da Barra, e em 24 de outubro de 1848, a Cidade da Barra de São José do Rio Negro.

No entanto, com a elevação da Comarca à categoria de Província, em 1850, a Cidade da Barra, passou a se chamar em 04 de setembro de 1856, Cidade de Manaus, tornando-se independente do Estado do Grão-Pará. O nome lembra a tribo indígena dos Manáos, que habitavam a região onde hoje é Manaus antes de serem extintos por conta da civilização portuguesa, e seu significado é “mãe dos deuses”.

A partir de 1870, Manaus viveu o surto da economia gomífera, encerrando-se em 1913, em virtude da perda do mercado mundial para a borracha asiática, fazendo com que a cidade retornasse a um novo período de isolamento até o advento da Zona Franca de Manaus, em 1970.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Barra do Rio Negro, em 1695.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Barra do Rio Negro, em 1790, quando foi elevada à categoria de sede da antiga Capitania do Rio Negro.

Só em 1791, era sede da Capitania transferida de Barcelos para o Lugar da Barra, voltando a Barcelos em 1799.

Em 1894, Barra foi restaurada, mas a sede voltou só voltou para ali no dia 29-03-1808.

Elevada à condição de cidade com a denominação de Barra do Rio Negro, pela Lei Provincial do Pará n.º 145, de 24-10-1848.

A Lei Provincial n.º 582, de 05-09-1850, criou a província do Amazonas, cuja instalação em 01-01-1852.

Em virtude da Lei Provincial n.º 68, de 04-09-1856, o município de Barra do Rio Negro passou a denominar-se Manaus.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é capital do Estado do Amazonas e se compõe de 3 distritos: Manaus, Remédios e Tauapessassu.

Assim permanecendo nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município aparece constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 176, de 01-12-1938, foram criados os distritos de Airão e Careiro e anexados ao município de Manaus.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído pelo distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1955.

Pela Lei Estadual n.º 99, de 19-12-1955, é desmembrado do município de Manaus os distritos de Airão e Careiro, elevando-os à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2009.

Fonte histórica: Manaus (AM). Prefeitura. 2014. Disponível em: http://www.manaus.am.gov.br. Acesso em: jan. 2014.