Arraial do Cabo

Histórico municipal

A história de Arraial do Cabo encontra-se vinculada à de Cabo Frio, do qual era sede distrital até recentemente. Sua formação começou há um milhão de anos, quando, pela ação dos ventos e de correntes marítimas, foram incorporadas ao continente três antigas ilhas, hoje Morros do Mirante, do Forno e o Pontal do Atalaia.

Seus primeiros habitantes chegaram há cerca de cinco mil anos. Eram nômades, viviam em grupos no alto dos morros e desciam apenas para buscar alimentos, basicamente peixes e moluscos.

Mais tarde, vieram os índios da grande nação Tupi-Guarani. Tribos Tupinambás habitavam toda a área correspondente ao Estado do Rio de Janeiro e, nas terras onde surgiria Arraial, eram representados pelos Tamoios.

Arraial do Cabo foi ponto de desembarque da expedição de Américo Vespúcio, que construiu sua casa de barro e pedra no Bairro da Rama, hoje conhecido como Praia dos Anjos. Neste local foi criada a primeira feitoria do Brasil, que foi ocupada inicialmente por cerca de 24 homens, com o objetivo de guarnecer o litoral.

Seu território também foi palco de disputas entre portugueses, indígenas e franceses, sendo estes últimos expulsos definitivamente em 1615 por Constantino Menelau. Houve grande aumento populacional na região com a chegada de imigrantes portugueses e, em 1615, foi fundada a cidade de Santa Helena.

A partir de 1616 a cidade passou a chamar-se Nossa Senhora da Assunção de Cabo Frio, tendo sido ponto importante para o desenvolvimento e conquista do território fluminense. O núcleo urbano da região prosperou lentamente até fins do século XIX, baseando-se a economia na agricultura com mão-de-obra escrava, realizada em grandes latifúndios.

A abolição da escravatura ocasionou o colapso econômico revertido bem mais tarde, com o desenvolvimento da indústria do sal, da pesca e do turismo, e sobretudo a implantação da rodovia e da estrada de ferro (atualmente desativada).

Formação administrativa

Distrito criado com denominação de Arraial do Cabo, pela Lei Estadual n.º 1.816, de 28-01-1924, subordinado ao município de Cabo Frio.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Arraial do Cabo figura no município de Cabo Frio.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito de Arraial do Cabo figura igualmente no município de Cabo Frio.

Em divisão territorial datada de I-VII-1960, o distrito de Arraial do Cabo permanece no município de Cabo Frio.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de I-VII-1983.

Elevado à categoria de município com a denominação de Arraial do Cabo, pela Lei Estadual n.º 839, de 13-05-1985, desmembrado de Cabo Frio.

Sede no antigo distrito de Arraial do Cabo.

Constituído do distrito sede.

Instalado em 01-01-1986.

Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2023.

Fonte histórica: ESTUDOS Socioeconômicos dos municípios do Estado do Rio de Janeiro: Arraial do Cabo. Rio de Janeiro: TCE-RJ, 2008.