São Paulo de Olivença

Histórico municipal

Em 1689, o missionário Samuel Fritz, da Companhia de Jesus, a serviço do governo espanhol, fundou várias missões no rio Solimões, entre elas as de São Paulo Apóstolo (depois São Paulo dos Cambebas e hoje São Paulo de Olivença) e São Cristóvão (mais tarde Enviratiba Castro d'Avelos e atualmente Amataurá). Não desejando o governo português que continuasse a catequese no rio Solimões a ser feita por missionários dependentes do governo espanhol, determinou em 1691 que fossem expulsos da região aqueles religiosos.

A expulsão, entretanto, não se processou logo, pois ditos religiosos relutaram em permanecer no Solimões. Em 1708, o Governador do Grão-Pará enviou 'uma tropa sob o comando do Capitão Inácio Correia de Oliveira, para fazer evacuar ditas aldeias'.

Era então responsável pelas ditas aldeias o Padre João Batista Lana, que fingiu obedecer a ordem de retirar-se e seguiu para Quito, onde obteve 'uma força armada com que desceu o Maron e o Solimões, investiu contra as aldeias e cometeu toda sorte de depredações, aprisionando o comandante e muitos soldados da tropa inimiga. Outra expedição foi então enviada ao Solimões pelo Governador do Grão-Pará, que dera o comando da mesma ao 'experimentado Sargento José Antunes da Fonseca' que vingou então a derrota sofrida por Correia de Oliveira e pôs em liberdade os prisioneiros.

Com a transferência das aldeias de São Paulo Apóstolo e São Cristóvão para os cuidados dos missionários portugueses, as denominações das mesmas foram mudadas, respectivamente, para São Paulo dos Cambebas e Castro d'Avelos. A missão de São Paulo dos Cambebas teve seu primeiro assento na margem austral do rio Solimões, em frente à Praça São Paulo à ilha Tajuaru três léguas abaixo da Vila do Javari, onde habitavam os Cambebas e Tecunas.

Depois veio se estabelecer mais à jusante, na mesma margem, meia légua acima do riacho Pacuti . Desse sítio passou para a margem sul, onde se incorporou à aldeia de São Pedro, fundada abaixo do igarapé Comatiá.

Dentre os indígenas habitantes primitivos da região destacam-se os Omaguas ou Cambebas, os Juris, Passés, Xcmanas, Ticunas, Caiuvicenas, Tarianas, Uairacus, Maiorunas, Tucanos.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de São Paulo de Olivença, em 1759.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Olivença, em 1817.

Em 1833, perdeu à categoria de vila, sendo reduzido a freguesia com a denominação de Javari, sendo anexado ao município de Tefé.

Elevado à categoria de vila com a denominação de São Paulo de Olivença, Pela Lei Provincial n.° 599, de 31-05-1882, desmembrada do município de Tefé.

Sede no atual distrito de São Paulo de Olivença.

Constituído do distrito sede.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é constituída de 4 distritos: São Paulo de Olivença, Boa Vista, Jamari, Tonantins, Novamente perdeu a categoria de vila para recuperá-la por força da Lei Estadual n.° 844, de 14-02-1916.

Nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920, o município aparece constituído de 5 distritos: São Paulo de Olivença, Boa Vista, Amataurá, Santa Rita e Tonantins.

Pelo Ato n° 2.403, de 15-08-1933, foi reduzido à condição de Delegacia municipal.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de São Paulo de Olivença figura no município de Tefé.

Voltando à de município autônomo em 1935, com a reconstitucionalização do Estado.

Elevado à condição de cidade com a denominação de São Paulo de Olivença, pelo Decreto-lei Estadual n.° 68, de 31-03-1938.

Pelo Decreto-lei Estadual nº 176, de 01-12-1938, foram criados os distritos de Amataurá, Santa Rita do Weil e Santo Antônio do Iça e anexados ao Paulo de Olivença.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 5 distritos: São Paulo de Olivença, Amataurá, Santa Rita do Weil, Santo Antônio do Içá e Tonantins.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950.

Pela Lei Estadual nº 96, de 19-12-1955, são desmembrados do município de São Paulo de Olivença os distritos de Santo Antônio do Iça Tonantins, para constituir o novo de Santo Antônio do Içá.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 3 distritos: São Paulo de Olivença, Amataurá, Santa Rita do Weil.

Pela Lei Estadual n.º 50, de 30-07-1960, é desmembrado município de São Paulo de Olivença o distrito de Amataurá.

Elevado à categoria de com a denominação de Umataurá.

Pela Lei Estadual n.º 16, de 05-06-1962, é desmembrado do município de São Paulo de Olivença o distrito de Santa Rita do Weil.

Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído de 2 distritos: São Paulo de Olivença e Amataurá.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-1-1979.

Pela Emenda Constitucional n.º 12, de 10-02-1981 (Art.

2º Disposições Gerais Transitórias), delimitado pelo Decreto Estadual n.º 6.158, 25-02-1982, é desmembra do município de São Paulo de Olivença o distrito de Amaturá.

Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído do distrito sede.

Em divisão territorial datada de 2000, o município é constituído de 2 distritos: São Paulo de Olivença e Santa Rita.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2023.

Fonte histórica: SÃO PAULO DE OLIVENÇA (AM). In: ENCICLOPÉDIA dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1957. v. 14. p. 230-232. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_14.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024.