Porto de Moz

Histórico municipal

Segundo o bacharel João Antônio Diniz da Cruz de Pinheiro, a origem histórica do município de Porto Moz, localizado na zona do Baixo Amazonas, data de 1639, quando os capuchos de José lançaram os fundamentos da atual sede, com a denominação de aldeamento Maturu, sob a invocação de São Braz. Em decorrência das primeiras explorações da parte baixa do rio Xingu, o aldeamento se desenvolveu, passando assim, para o século XVIII.

Em 1758 instalou-se a Vila de Porto Moz, cujos limites territoriais foram marcados pelo Ouvidor Pascoal Abranches Madeira Fernandes. Esses limites permaneceram até 1801, quando, por ordem do Governador e Capitão-Geral D.

Fracisco de Souza Coutinho, o Ouvidor Francisco Tames de Araújo ampliou-os, para incluir no território do município e na sua jurisdição o lugar de Boa Vista. O topônimo, de origem portuguesa, significa porto em que há mós.

Formação administrativa

Distrito criado com denominação de Porto de Moz, 1639.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Porto Moz, em 1758.

Elevado à categoria de cidade e sede do município com a denominação de Porto Moz, pelo Decreto Estadual n.º 218, de 19-11-1890.

Pela Lei municipal n.º 12, de 31-12-1904, são criados os distritos de Pombal, Tapará, Vieiros e Vilarinho e anexados ao município de Porto de Moz.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 5 distritos: Porto de Moz, Vilarinho do Monte, Veiros, Pombal e Tapará.

Pela Lei Estadual n.º 2023, de 06-11-1921, o município de Sousel foi extinto, sendo seu território anexado ao distrito sede do município de Porto de Moz.

Pelo Decreto Estadual n.º 6, de 04-11-1930, o município de Porto de Moz foi extinto e seu território anexado ao município de Gurupá.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Porto de Moz figura no município de Gurupá.

Pela Lei Estadual n.º 8, de 31-10-1935, é transferido o distrito de Porto de Moz do município de Gurupá para o de Xingu.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1936, o distrito de Porto de Moz figura no município de Xingu.

Pelo Decreto Estadual n.º 2805, de 10-12-1937, fica restabelecido o município de Porto de Moz.

Constituído pelos territórios dos antigos municípios de Porto de Moz e Sousel, desmembrados do município de Xingu.

Reinstalado em 10-10-1937.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1937, o município aparece constituído de 8 distritos: Porto de Moz, Alto Xingu, Aquiqui, Sousel, Tapará, Pombal, Veiros e Vilarinho do Monte.

Pelo decreto Lei Estadual n.º 2972, de 31-03-1938, são extintos os distritos de Aquiqui e Tapará, sendo seus territórios anexados ao distrito sede de Porto de Moz, Alto Xingu anexado ao distrito de Sousel e Pombal do distrito de Vieiros.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 4 distritos: Porto de Moz, Sousel, Videiros e Vilarinho do Monte.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 4 distritos: Porto de Moz, Sousel, Vieiros e Vilarinho do Monte.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Pela Lei Estadual n.º 2.460, de 29-12-1961, é desmembrado do município de Porto de Moz o distrito de Sousel.

Elevado à categoria de município com a denominação de Senador José Porfírio.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 3 distritos: Porto de Moz, Vieiros e Vilarinho do Monte.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2022.

Fonte histórica: PORTO DE MOZ (PA). In: ENCICLOPÉDIA dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1957. v. 14. p. 452-454. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_14.pdf. Acesso em: 1 dez. 2023.