Pedra Branca

Histórico municipal

No local conhecido por Tabuleiro da Peruca - havia uma pedra que chamava a atenção pela sua tonalidade clara, forma e dimensões peculiares. Na primeira metade do século XIX - vaqueiros e viajantes das redondezas - passaram a tomá-la como ponto de referência para seus encontros previamente combinados, ou não.

Estes encontros em época remota, reunindo grupos relativamente pequenos, explicam a origem do nome do município de Pedra Branca. Na região situada em torno do marco - representado pela pedra alva - foi fundado um povoado que rapidamente evoluiu em termos populacionais a partir da construção da capela de São Sebastião.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Pedra Branca, pela Lei Provincial n.º 1.539, de 23-08-1873, subordinado ao município de Maria Pereira.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Pedra Branca, pela Lei n.º 1.407, de 09-08-1871, desmembrado de Maria Pereira.

Sede no núcleo de Pedra Branca.

Constituído do distrito sede.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é constituída do distrito sede.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Pedra Branca, pela Lei n.º 1.769, de 24-09-1920.

Pelo Decreto Estadual n.º 193, de 20-05-1931, é extinto o município.

Sob o mesmo decreto rebaixou Pedra Branca a condição de povoado.

Pelo Decreto n.º 1.156, de 04-12-1933, é recriado o distrito Pedra Branca (ex-povoado), subordinado ao município de Senador Pompeu.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município de Pedra Branca é distrito de Senador Pompeu.

Elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Pedra Branca, pelo Decreto n.º 1.540, de 03-05-1935, desmembrado de Senador Pompeu.

Sede na atual vila de Pedra Branca.

Constituído de 2 distritos: Pedra Branca e Troia.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, a vila é constituída de 2 distritos: Pedra Branca e Troia.

Elevado novamente à condição de cidade com a denominação de Pedra Branca, pelo Decreto n.º 448, de 20-12-1938.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 2 distritos: Pedra Branca e Troia.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950.

Pela Lei Estadual n.º 1.153, de 22-11-1951, é criado o distrito de Mineirolândia (ex-povoado) e anexado ao município de Pedra Branca.

Pela Lei Estadual n.º 2.162, de 14-12-1953, é criado o distrito de Riachão Banabuiú (ex-povoado de Riachão) com terras desmembradas do distrito de Troia e anexado ao município de Pedra Branca.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 4 distritos: Pedra Branca, Mineirolândia, Riachão de Banabuiú e Troia.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Pela Lei Estadual n.º 6.412, de 09-07-1963, desmembrado do município de Pedra Branca o distrito de Mineirolândia.

Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 3 distritos: Pedra Branca, Riachão de Banabuiú e Troia.

Pela Lei Estadual n.º 8.339, de 14-12-1965, o distrito Mineirolândia volta a pertencer ao município de Pedra Branca, pois o mesmo foi criado e não instalado.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído de 4 distritos: Pedra Branca, Mineirolândia, Riachão de Banabuiú e Troia.

Pela Lei n.º 29, de 19-11-1990, o distrito Riachão de Banabuiú passou a denominar-se Santa Cruz do Banabuiú.

Em divisão territorial datada de 1991, o município é constituído de 4 distritos: Pedra Branca, Mineirolândia, Santa Cruz do Banabuiú (ex-Riachão de Banabuiú) e Tróia.

Em divisão territorial datada de 2013, o município é constituído de 5 distritos: Pedra Branca, Capitão Mor, Mineirolândia, Santa Cruz do Banabuiú e Tróia.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2022.

Fonte histórica: PEDRA BRANCA (CE). Prefeitura. Disponível em: https://www.pedrabranca.ce.gov.br/omunicipio.php. Acesso em: 1. dez. 2023.