Passo Fundo

Histórico municipal

A área que hoje integra Passo Fundo pertencia ao município de Rio Pardo. Era povoada por indígenas tupi-guarani e jês, além dos caingangues (apelidados pelos colonizadores de coroados), que viviam da horticultura de subsistência (milho, erva-mate, feijão, mandioca e batata).

Esta região fazia parte da rota dos tropeiros. Na beira do caminho dos tropeiros surgiram primeiras casas e armazéns.

O primeiro morador branco de Passo Fundo foi o militar Manoel José das Neves, conhecido como Cabo Neves (cabo de milícia). Em 1827, Cabo Neves ganhou do governo imperial, terras para formar uma estância e morar com sua família, protegendo assim o território.

De acordo com alguns historiadores, a casa deste primeiro povoador branco ficava próxima a atual praça Tamandaré. A fundação das primeiras fazendas possibilitou o surgimento de povoados.

Próximo da casa do fazendeiro, os agregados e escravos construíam seus ranchos de acordo com suas possibilidades. Outros aventureiros que se agradaram da localização, da paisagem e do solo fértil desta região, foram construindo suas casas e se estabelecendo com sua família.

Estes pioneiros dedicavam-se à profissão de fazendeiro, tropeiro, agricultor, advogado, comerciante ou militar. Muitas vezes era a mesma pessoa que ocupava várias funções.

Depois chegaram as famílias dos imigrantes alemães, os italianos, os judeus, etc. No ano de 1834, Passo Fundo passou a constituir o 4º distrito de Cruz Alta.

Nos anos da Revolução Farroupilha, Passo Fundo apresentou uma diminuição populacional. Apenas com o fim da Guerra Civil é que novas famílias se estabeleceram na região.

Durante a Monarquia, a maior autoridade política no âmbito municipal era o presidente da Câmara de Vereadores que respondia como chefe do Executivo local, equivalente à atual função do prefeito. Em Passo Fundo, Manoel José d’Araújo foi o primeiro presidente da Câmara.

Além deste também foram eleitos: Joaquim Fagundes dos Reis, Cezario Antonio Lopes, Manoel da Cruz Xavier, Antonio Mascarenhas e Camello Junior. Na fase da República, foi criado o cargo de intendente municipal que passou a ser remunerado.

O primeiro intendente (correspondente ao atual prefeito Municipal) de Passo Fundo foi Frederico Guilherme Kurtz. Em 1891, Passo Fundo foi elevada à categoria de cidade, quando contava com 16.000 habitantes distribuídos em 80.000 km2.

Na principal atividade na época era o comércio de erva-mate, fumo, couros e crinas, “secos e molhados” (alimentos, tecidos e utensílios). A agricultura também recebia destaque.

Ainda na década de 1890 foi construída a ferrovia que ligava Passo Fundo a Porto Alegre via Santa Maria. Nas proximidades da estrada de ferro que cruzava a nossa cidade foram construídos armazéns, hotéis, restaurantes, cafés e muitas lojas.

O número de habitantes cresceu, a quantidade de vilas e bairros também aumentou e a infraestrutura da cidade foi melhorada para atender as necessidades dos passo-fundenses.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Passo Fundo, pela Lei Provincial n.º 99, de 26-11-1847, subordinado ao município de Cruz Alta.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Passo Fundo, pela Lei Provincial n.º 340, de 28-01-1857, desmembrado do município de Cruz Alta.

Sede na antiga povoação de Passo Fundo.

Instalada em 07-08-1857.

Pela Lei Provincial n.º 1.091, de 02-05-1877, é criado o distrito de Campo do Meio e anexado a vila de Passo Fundo.

Pela Lei Provincial n.º 1.250, de 11-06-1880, é criado o distrito de Carazinho e anexado a vila de Passo Fundo.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Passo Fundo, por Ato de 10-04-1890.

Pelo Ato Municipal n.º 38, de 21-10-1902, é criado o distrito de Estação Coxilha e anexado ao município de Passo Fundo.

Pelo Ato Municipal n.º 69, de 14-12-1903, foram criados os distritos de Bugre e Sarandi e anexados ao município de Passo Fundo.

Pelos Atos municipais n.º 111, de 18-12-1905 e n.º 167, de 22-12-1910, foram criados os distritos de Alto Jacuí e Sede Teixeira e anexados ao município de Passo Fundo.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 10 distritos: Passo Fundo, Alto Jacuí, Alto Uruguai, Bugre, Campo do Meio, Carazinho, Colônia Erechim, Estação Coxilha, Sede Teixeira e Tope.

Pelos Atos Municipais n.ºs 14, de 31-12-1913 e 18, de 29-04-1914, é criado o distrito Estação Colônia e anexado ao município de Passo Fundo.

Pelo Ato Municipal n.º 255, de 05-01-1916, foram criados os distritos de Coronel Selbach e João Pessoa e anexados ao município de Passo Fundo.

Pelo Ato Municipal n.º 258, de 10-01-1916, é criado o distrito de Marau e anexado ao município de Passo Fundo.

Pelo Ato Municipal n.º 329, de 17-12-1919, foram criados os distritos de Colônia Dona Ernestina, Coronel Gervásio e anexados ao município de Passo Fundo.

Nos quadros de apuração de recenseamento geral de 1-IX-1920, o município é constituído de 9 distritos: Passo Fundo, Alto Jacuí, Campo do Meio, Coronel Gervásio, Coronel Selbach, Estação Colônia, João Pessoa, Marau e Pontão.

O distrito de alto Uruguai figura no município de Palmeira.

Pelo Ato Municipal n.º 369, de 21-04-1922, é criado o distrito de Sete de Setembro e anexado ao município de Passo Fundo.

Pelo Ato Municipal n.º 403, de 08-11-1924, é criado o distrito de Boa Esperança e anexado ao município de Passo Fundo.

Pelo Ato Municipal n.º 431, de 14-07-1926, é criado o distrito de Tamandaré e anexado ao município de Passo Fundo.

Pelo Ato Municipal n.º 463, de 25-01-1929, é criado o distrito de Teixeira (ex-povoado de Sede Teixeira) e anexado ao município de Passo Fundo.

Pelo Decreto Estadual n.º 4.709, de 24-01-1931, são desmembrados do município de Passo Fundo os distritos de Carazainho, Alto Jacuí, Boa Esperança, Coronel Gervásio, Coronel Selbach e Tamandaré, para constituir o novo município de Carazinho.

Pela Lei Municipal n.º 510, de 11-04-1933, é criado o distrito de Sertão e anexado ao município de Passo Fundo.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 11 distritos: Passo Fundo, Campo do Meio, Colônia Dona Ernestina, Estação Coxilha, João Pessoa, Maraú, Nonoaí, Sarandi, Teixeira, Sete de Setembro e Sertão.

Pelo Decreto n.º 5.788, de 18-12-1934, é desmembrado do município de Passo Fundo o distrito de Sete de Setembro, para constituir o novo município de Getulio Vargas.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 12 distritos: Passo Fundo, Água Santa, Águas da Rondinha, Campo do Meio, Colônia Ernestina (ex-Colônia Dona Ernestina), Coxilha (ex-Estação Coxilha), João Pessoa, Maraú, Nonoaí, Sarandi, Sertão e Teixeira.

Pelo Decreto Estadual n.º 7.199, de 31-03-1938, os distritos de João Pessoa, Águas, Rondinha e Colônia Ernestina tomaram a denominações, respectivamente, de Benjamim Constant, Rondinha e Ernestina.

Pelo Decreto Estadual n.º 7.842, de 30-06-1939, baixado em virtude de autorização contida no Decreto-lei Federal n.º 1.307, de 31-05-1939, os distritos Sarandi, Benjamim Constant (ex-João Pessoa), Nonoaí e Rondinha (ex-Aguas de Rondinha), foram transferidos do município de Passo Fundo para constituir novo município de Sarandi.

No quadro fixado para vigorara no período de 1939-1943, o município é constituído de 8 distritos: Passo Fundo, Água Santa, Campo do Meio, Colônia Ernestina (ex-Colônia Dona Ernestina), Coxilha, Maraú, Sertão e Teixeira.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 720, de 29-12-1944, os distritos de Campo do Meio passou a chamar Ametistas e Teixeira a chamar-se Tapejara.

No quadro fixado para vigorara no período de 1944-1948, o município é constituído de 7 distritos: Passo Fundo, Água Santa, Ametistas (ex-Campo do Meio), Coxilha, Ernestina, Maraú, e Sertão.

Pela Lei Municipal n.º 151, de 27-01-1950, é criado o distrito de Ciríaco (ex-povoado), com território desmembrado do distrito de Ametista e anexado ao município de Passo Fundo.

Pela Lei Municipal n.º 152, de 27-01-1950, é criado o distrito de Trinta e Cinco (ex-povoado), com território desmembrado do distrito de Ametista e anexado ao município de Passo Fundo.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 9 distritos: Passo Fundo, Água Santa, Ametistas, Ciríaco, Coxilha, Ernestina, Maraú, Sertão e Trinta e Cinco.

Pela Lei Estadual n.º 2.550, de 18-12-1954, é desmembrado do município de Passo Fundo o distrito de Marau.

Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 8 distritos: Passo Fundo, Água Santa, Ametistas, Ciríaco, Coxilha, Ernestina, Sertão e Trinta e Cinco.

Pela Lei Estadual n.º 2.667, de 09-08-1955, o distrito de Água Santa foi transferido do município de Passo Fundo, para constituir o novo município de Tapejara.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 7 distritos: Passo Fundo, Ametistas, Ciriaco, Coxilha, Ernestina, Sertão e Trinta e Cinco.

Pela Lei Estadual n.º 957, 10-11-1961, é criado o distrito de Muliterno e anexado ao município de Passo Fundo.

Pela Lei Municipal n.º 958, de 10-11-1961, é criado o distrito de São Roque e anexado ao município de Passo Fundo.

Pela Lei Municipal n.º 959, de 10-11-1961, é criado o distrito de Pulador e anexado ao município de Passo Fundo.

Pela Lei Municipal n.º 960, de 10-11-1961, é criado o distrito de São João Bosco e anexado ao município de Passo Fundo.

Pela Lei Municipal n.º 961, de 10-06-1961, é criado o distrito de Bela Vista e anexado ao município de Passo Fundo.

Pela Lei Municipal n.º 962, de 10-06-1961, é criado o distrito de Rio Telha e anexado ao município de Passo Fundo.

Pela Lei Estadual n.º 4597, de 05-11-1963, é desmembrado do município de Passo Fundo o distrito de Sertão Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 12 distritos: Passo Fundo, Ametistas, Bela Vista, Ciriaco, Coxilha, Ernestina, Muliterno, Pulador, Rio Telha, São Roque, São João Bosco e Trinta e Cinco.

Pela Lei Estadual n.º 5.102, de 22-11-1965, é desmembrado do município de Passo Fundo o distrito de Rio Telha, para constituir o novo município de Ibiaçá.

Pela Lei Estadual n.º 5195, de 28-12-1965, é desmembrado do município de Passo Fundo os distritos Ciríaco, Muliterno e São João Bosco, para constituir o novo município Ciriaco.

Pela Lei Estadual 5.196, de 28-12-1965, é desmembrado do município de Passo Fundo o distrito de Trinta e Cinco.

Elevado à categoria de município com a denominação de David Canabarro.

Pela Lei Municipal n.º 1.214, de 07-06-1966, é criado o distrito de Pontão e anexado ao município de Passo Fundo.

Pela Lei Municipal n.º 1.235, de 31-10-1966, o distrito de Ametistas tomou a denominação de Campo do Meio.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído de 8 distritos: Passo Fundo, Bela Vista, Campo do Meio (ex-Ametistas), Coxilha, Ernestina, Pontão, Pulador e São Roque.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-I-1979.

Pela Lei Municipal n.º 2.404, de 15-12-1987, é criado o distrito de Mato Castelhano (ex-localidade) com terras desmembradas dos distritos de Campo do Meio, Coxilha e São Roque e anexado ao município de Passo Fundo.

Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído de 9 distritos: Passo Fundo, Bela Vista, Campo do Meio, Coxilha, Ernestina, Mato Castelhano, Pontão, Pulador e São Roque.

Pela Lei Estadual n.º 8.554, de 11-04-1988, alterada em seus limites pela Lei Estadual n.º 9.005, de 11-01-1990, é desmembrado do município de Passo Fundo o distrito de Ernestina.

Elevado à categoria de município.

Pela Lei Municipal n.º 2.733, de 24-12-1991, é criado o distrito de Sede Independência (ex-localidade) criado com terras desmembradas do distrito de São Roque e anexado ao município de Passo Fundo.

Pela Lei Estadual n.º 9.558, de 20-03-1992, é desmembrado do município de Passo Fundo o distrito de Coxilha.

Elevado à categoria de município.

Pela Lei Estadual n.º 9.604, de 20-03-1992, é desmembrado do município de Passo Fundo o distrito de Pontão.

Elevado à categoria de município.

Pela Lei Estadual n.º 9.645, de 30-03-1992, é desmembrado do município de Passo Fundo o distrito de Mato Castelhano.

Elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1995, o município é constituído de 5 distritos: Passo Fundo, Bela Vista, Pulador, São Roque e Sede Independência.

Em divisão territorial datada de 2001, o município é constituído de 6 distritos: Passo Fundo, Bela Vista, Bom Recreio, Pulador, São Roque e Sede Independência.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte histórica: PASSO FUNDO (RS). Prefeitura. 2015. Disponível em: http://www.pmpf.rs.gov.br. Acesso em: jan. 2015.