Muaná

Histórico municipal

As origens do primitivo povoado datam dos tempos coloniais, havendo sido constituído em freguesia no ano de 1757, sob a invocação de São Francisco de Paula, categoria com que entrou para a Independência. Pode Muaná orgulhar-se de ter sido o teatro em que brilhou com entusiasmo o fogo sagrado da adesão à Independência do Brasil.

Depois da malograda tentativa de 14 de abril de 1823, na capital, em que figuraram, entre outros, João Balbi, Boaventura da Silva, Domingos Marreiros, Diogo Moia, Oliveira Belo, Bernal do Couto, Ferreira Ribeiro, Souza Franco, P. Jerônimo Pimentel, Manoel Evaristo, Honório Sentes, Pio Nobre, Joaquim Nobre, Aureliano Costa, João Possidônio, Braz Odorico Pereira e João Pereira da Cunha, estes três últimos, conjuntamente com mais alguns que puderam escapar à prisão, fugiram para Marajó, escondendo-se-se na vila de Muaná.

O insucesso de 14 de abril, em vez de arrefecer ou apagar o desejo da independência, contribuiu para aumentar o movimento, e os refugiados de Muaná o demonstraram logo no dia 28 de maio seguinte, reunindo-se ao proprietário José Pedro de Azevêdo, que, à frente de 200 homens, proclamou a Independência do Brasil sob D. Pedro I.

Para apagar este movimento seguiu o Major Francisco José Ribeiro, que depois de um tiroteio de 4 horas conseguiu abafar a revolta e prender diversos, entre outros, Pedro de Azevedo, os quais foram recolhidos à Cadeia Pública, no meio de vaias dos partidários da sujeição a Portugal, alguns dos quais exibiram nas janelas palmatórias e chicotes. Para proceder contra os patriotas a Junta Provisória do Governo enviou a Muaná o ouvidor Vieira de Melo.

A adesão do Pará à Independência veio depois aniquilar a ação perseguidora iniciada. O topônimo indígena, na língua tupi significa “semelhança a cobra”.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Muaná, em 1757.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Muaná, por Resolução do Conselho do Governo, em 17-05-1833.

Instalado em 05-03-1834.

Elevado à condição de cidade e sede do município com a denominação de Muaná, pela Lei Estadual n.º 324, de 06-07-1895.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Pelo Decreto-lei n.º 216, de 03-11-1922, adquiriu o extinto município de São Sebastião da Boa Vista.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Muaná e São Sebastião da Boa Vista.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 6 distritos: Muaná, Atatá, Florentino Frade, Pracuúba, Santa Bárbara e São Sebastião da Boa Vista.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 3131, de 31-10-1938, foram extintos os distritos de Atatá, Florentino Frade, Pracuúba e Santa Bárbara, sendo que o distrito de Santa Bárbara anexado ao distrito de sede de Muaná e o distrito de Pracuúba anexado ao distrito de São Sebastião da Boa Vista.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 2 distritos: Muaná e São Sebastião da Boa Vista.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 4505, de 30-12-1943, é desmembrado do município de Muaná o distrito de São Sebastião da Boa Vista.

Elevado à categoria de município.

Pela Lei Estadual n.º 158, de 31-12-1948, é criado o distrito de São Francisco da Jararaca com território desmembrado do distrito de São Miguel e anexado ao município de Muaná.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Muaná e São Francisco da Jararaca.

Pela Lei n.º, de é criado o distrito de São Miguel do Pracuúba e anexado ao município de Muaná.

Em divisão territorial datada de 2005, o município é constituído de 3 distritos: Muaná, São Francisco da Jararaca e São Miguel do Pracuúba.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2022.

Fonte histórica: MUANÁ (PA). In: ENCICLOPÉDIA dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1957. v. 14. p. 424-425. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_14.pdf. Acesso em: 6 out. 2023.