Itaperuna

Histórico municipal

A colonização das terras que compõem o atual município de Itaperuna data do princípio do século XIX. O desbravamento dessas terras foi devido a José Lannes (ou Lana) Dantas Brandão, sargento da Milícia de D.

João VI, natural de Minas Gerais, que, ao desertar, embrenhou-se pela mata e percorreu essa região. Mais tarde, em 1833, voltou e se fixou no lugar denominado Porto Alegre, fazendo, em 1834, doação por título da cachoeira do Cubatão ao tenente-coronel Geraldo Rodrigues de Aguiar.

Depois José Lannes desfez-se da propriedade de Porto Alegre e estabeleceu-se no vale do Carangola, na fazenda de São José, à margem desse rio, acima de Natividade. Ainda em 1834, trouxe seus irmãos Antônio e Francisco aos quais cedeu as terras da margem do rio Carangola, compreendidas pela bacia do ribeirão de São Sebastião ou Bonsucesso (fazenda, engenho) Boa Esperança e a bacia do ribeirão Conceição.

Para a fazenda da Conceição transferiu-se mais tarde o capitão João F. Dantas Brandão, pai dos posseiros.

Dessa forma o vale do Carangola habitava-se, enquanto o vale do Muriaé permanecia desabitado. Mas, ainda, nesse ano, José Ferreira Cesar, parente de José de Lannes, a pretexto de bater ouro e colher ipecacuanha (erva da emetina), aí existente em estado nativo, em companhia de sua mulher, D.

Maria Angélica da Luz, e de índios puris domesticados, construiu um rancho no local do arraial hoje de Laje, e aí se instalou, comunicando-se com os 'Quartéis', hoje São Paulo do Muriaé. Em conseqüência dos melhoramentos realizados nas vias de comunicação e graças ao trabalho de seus habitantes, em 1885, o Governo cria um Município na região, elevando a freguesia de Nossa Senhora da Natividade à categoria de Vila, sob a denominação de Itaperuna, que, em língua indígena, quer dizer pedra preta ou tapir preto.

Deve-se a escolha desse nome ao fato de os índios puris o aplicarem à região circunvizinha da chamada 'Pedra do Elefante', situada em Porciúncula.

Formação administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de Natividade de Itaperuna, pelo Decreto Provincial n.º 2.810, de 24-11-1885, sendo desmembrado de Campos.

Sede na povoação de Natividade de Carangola.

Constituído do distrito sede.

Instalado em 04-07-1889.

A Lei Provincial n.º 2.921, de 29-12-1887, transfere a sede do povoado de Natividade de Carangola para o Arraial de Porto Alegre, recebendo a denominação de São José do Avaí.

Distrito criado com a denominação de Itaperuna pela Lei Provincial, n.º 2.921, de 29-12-1887. e pelos Decretos Estaduais n.º 1, de 08-05-1892, e n.º 1-A, de 03-06-1892, subordinado ao município de Campos.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Itaperuna pela Lei n.º 2, de 06-12-1889.

Pela deliberação de 15-08-1890 e 11-08-1891 e pelos Decretos Estaduais n.º 1, de 08-05-1892, e n.º 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de São Sebastião da Boa Vista e anexado ao município de Itaperuna.

Pela Deliberação de 30-07-1890 e de 31-10-1891, bem como pelos Decretos Estaduais n.º 1, de 08-05-1892, e n.º 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de Santana de Itabapoana e anexado ao município de Itaperuna.

Pela Deliberação de 09-09-1890 e pelos Decretos Estaduais n.º 1, de 08-05-1892, e n.º 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de Penha e anexado ao município de Itaperuna.

Pela Lei n.º 215, de 04-05-1891, por Deliberação Estadual de 31-10-1891 e pelos Decretos Estaduais n.º 1, de 08-05-1892, e n.º 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de Santa Clara do Carangola e anexado ao município de Itaperuna.

Pelos Decretos Estaduais n.º 1, de 08-05-1892, e n.º 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de Santo Antônio de Itabapaona e anexado ao municípío de Itaperuna.

Pela Lei n.º 595, de 04-11-1903, é criado o distrito de Santa Rita do Ouro Fino e anexado ao município de Natividade.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911 o município aparece constituído de 12 distritos: Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Laje, Natividade do Carangola, Penha, Santa Clara do Carangola, Santa Rita do Ouro Fino, Santana de Itabapoana, Santo Antonio de Itabapoana, Santo Antonio do Carangola, São Sebastião da Boa Vista e Varre-Sai.

Pela Lei n.º 2.063, de 17-11-1926, é criado o distrito de São Sebastião da Vista Alegre, com áreas desmembradas dos distritos de Natividade de Carangola, Santa Clara e Varre-Saí e anexado ao município de Itaperuna.

Sob o mesmo Decreto o distrito de Santo Antônio do Carangola passou a denominar-se Santo Antônio do Porciúncula.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933 o município de Itaperuna compõe de 13 distritos: Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Laje do Muriaé, Natividade do Carangola, Penha, Santa Clara do Carangola, Santa Rita do Ouro Fino, Santana de Itabapoana, Santo Antonio de Itabapoana, Santo Antonio de Porciúncula ex-Santo Antonio de Carangola, São Sebastião da Boa Vista e Varre-Saí.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Entretanto o distrito de Santa Rita do Ouro Fino se denomina Ouro Fino.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 392-A, de 31-03-1938, o distrito de Santa Clara do Carangola passou a denominar-se simplesmente Santa Clara, Ouro Fino voltou a denominar-se Santa Rita do Ouro Fino e Santana de Itabapoana voltou a denominar-se simplesmente Santana.

Pelo Lei n.º 633, de 14-12-1938, o distrito de Santana passou a denominar-se Rosal e o distrito de Santo Antônio de Itabapoana passou a denominar-se Calheiros.

O Decreto n.º 641, de 15-12-1938, desmembra do município de Itaperuna os distritos de Bom Jesus do Itabapoana, Calheiros e Rosal, para formarem o novo município de Bom Jesus do Itabapoana.

O mesmo Decreto cria o distrito de Comendador Venâncio, área do distrito de Laje do Muriaé.

Sob o mesmo Decreto são alterados os topônimos de Santa Rita do Ouro Fino para simplesmente Ouro Fino; Natividade de Carangola para Natividade; Santo Antônio do Porciúncula para Porciúncula; São Sebastião da Boa Vista para Reserva e São Sebastião da Vista Alegre para Vista Alegre.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939 a 1943 o município é constituído de 11 distritos: Itaperuna, Comendador Venâncio, Laje, Natividade, Ouro Fino, Penha, Porciúncula, Reserva, Santa Clara, Vista Alegre e Varre-Sai.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 1.056, de 31-12-1943, o distrito de Reserva passou a denominar-se Itajara, Ouro Fino passou a denominar-se Ourânia, Laje passou a denominar-se Laje do Muriaé, Natividade passou a denominar-se Natividade de Carangola, Penha passou a denominar-se Nossa Senhora da Penha e Vista Alegre passou a denominar-se Purilândia.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944 a 1948 o município é constituído de 11 distritos: Itaperuna, Comendador Venâncio, Itajara, Laje do Muriaé, Natividade do Carangola, Nossa Senhora da Penha, Ourânia, Porciúncula, Purilândia, Santa Clara e Varre-Sai.

O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias deste Estado, promulgado em 20-06-1947, desmembra do município de Itaperuna os distritos de Natividade do Carangola, Varre-Sai e Ourânia, para formarem o novo município de Natividade do Carangola.

O mesmo Ato, desmembra do município de Itaperuna os distritos de Porciúncula, Purilândia e Santa Clara, para formarem o novo município de Porciúncula.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944 a 1948, o município é constituído de 5 distritos: Itaperuna, Nossa Senhora da Penha, Laje do Muriaé, Itajara e Comendador Venânio.

Pela Lei Estadual n.º 454, de 07-05-1949, é criado o distrito de Retiro do Muriaé e anexado ao município de Itaperuna, distrito esse formado com áreas desmembrados dos distritos de Comendador Venâncio e Lajé do Muriaé.

Pela Lei Estadual n.º 1.707, de 05-10-1952, é criado o distrito de Boaventura e anexado ao município de Itaperuna.

Em divisão territorial, datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 7 distritos: Itaperuna, Boaventura, Comendador Venâncio, Itajara, Laje do Muriaé, Nossa Senhora da Penha e Retiro do Muriaé.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de I-VII-1960.

A Lei Estadual n.º 5.045, de 07-03-1962, desmembra do município de Itaperuna o distrito de Laje do Muriaé, elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 6 distritos: Itaperuna, Boa Ventura, Comendador Venâncio, Itajara, Nossa Senhora da Penha e Retiro do Muriaé.

Pela Lei Estadual n.º 4.464, de 09-09-1964, a sede do distrito de Nossa Senhora da Penha foi transferida para a povoação de Aré, com a denominação de Nossa Senhora da Penha.

Em divisão territorial datada de 1-I-1979 o município é constituído de 6 distritos: Itaperuna, Boa Ventura, Comendador Venâncio, Itajara, Nossa Senhora da Penha e Retiro do Muriaé.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de I-VII-1983.

Pela Lei Estadual n.º 1.650-A, de 24-05-1990, é criado o distrito de Raposo e anexado ao município de Itaperuna.

Em “Síntese” de 31-XII-1944, o município é constituído de 7 distritos: Itaperuna, Boa Ventura, Comendador Venâncio, Itajara, Nossa Senhora da Penha, Raposo e Retiro do Muriaé.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2014.

Fonte histórica: Itaperuna (RJ). In: ENCICLOPÉDIA dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1959. v. 22. p. 271-275. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_22.pdf. Acesso em: jan. 2016.