Guaíba

Histórico municipal

No atual território do município de Guaíba, encontramos sítios arqueológicos representativos da cultura Guarani. É possível afirmar que nas terras onde temos o município de Guaíba, ocorreram muitos confrontos entre índios e colonizadores, tanto espanhóis como portugueses.

Estas populações sofreram violenta redução demográfica, lutaram por seu espaço. Porém, o avanço colonial e nacional os empurrou para a desestruturação cultural e a redução física de seu território, causando sérias conseqüências que atingem seus descendentes até hoje.

A disputa de fronteiras travada nos domínios sul-americanos entre Portugal e Espanha envolveu, também, a área que compreende o atual município de Guaíba. A distribuição das sesmarias foi um sistema utilizado pela coroa portuguesa durante o Brasil Colônia, para que terras devolutas, no sul do Brasil, fossem ocupadas.

O sesmeiro, de origem portuguesa ou açoriana, deveria ocupar as terras com a criação do gado vacum, cavalar e muar, erguer a sede da sesmaria e benfeitorias como olaria, charqueadas, galpões, senzalas, capela, cemitério e arvoredos, além de organizar economicamente suas terras, deveria também defendê-las militarmente a favor de Portugal a fim de evitar a ocupação espanhola e guarani. As terras, pertenceram à sesmaria de Antônio Ferreira Leitão.

Concedida oficialmente em 1793, possuía três léguas de comprimento e uma légua de largura (13 km²). Ferreira Leitão era casado com Maria Meirelles de Menezes, neta de Jerônimo de Ornelas, sesmeiro que se estabeleceu nos altos do Morro Santana (Porto Alegre) em 1732.

O povoado das Pedras Brancas, ao que tudo indica, surgiu na segunda metade do século XIX, por ser ponto de parada obrigatória para o gado. Assim, surgem as charqueadas com a presença da mão-de-obra escrava, do peão campeiro, dos tropeiros e tropas de gado em nossa região.

Surgiu, então, um pequeno vilamento com infraestrutura voltada para a economia pastoril. Ao mesmo tempo, as terras do atual município de Guaíba eram passagem para todos aqueles que, da região Sul e Oeste, desejassem chegar até Porto Alegre.

A travessia era feita pelas águas do Lago Guaíba. Para o escoamento da produção e transporte de passageiros foram utilizados, inicialmente, pirogas (embarcações indígenas), canoas, barcos a vela e na segunda metade do século XIX o barco a vapor.

A denominação Pedras Brancas está vinculada à formação rochosa existente na região, com aproximadamente 600 milhões de anos, e que apresenta as rochas mais antigas do planeta, entre elas granito em forma de monólitos ou matações. Este tipo de rocha é característico do Escudo Riograndense.

A antiga sesmaria de Antônio Ferreira Leitão passou, por herança, para sua filha Dona Isabel Leonor, casada com José Gomes de Vasconcelos Jardim. Esta fazenda foi escolhida pelos líderes farroupilhas como ponto de encontro para as últimas tratativas referentes à tomada de Porto Alegre, por ser um local estratégico militar.

Na casa de Gomes Jardim (mais tarde vice-presidente da República Riograndense) e sob a sombra do Cipreste Histórico, foram acertados os planos para a invasão da capital da província o que ocorreu às 23 horas da noite do dia 19 para 20 de setembro de 1835. Gomes Jardim, liderando 60 homens, partiu da conhecida Praia da Alegria para atravessar o Guaíba e unir-se às forças de Onofre Pires que já esperavam na margem esquerda.

O município, criado em 14 de outubro de 1926, foi batizado de Guaíba em homenagem ao Lago Guaíba. Esta denominação aparecia em antigos textos e mapas do século XIX.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Pedras Brancas, por Ato Municipal n.º 7, de 01-12-1892, subordinado ao município de Porto Alegre.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911 o distrito permanece no município de Porto Alegre.

Elevado à categoria de município com a denominação de Guaíba, pelo Decreto Estadual n.º 3.697, de 14-10-1926, sendo desmembrado do município de Porto Alegre.

Sede na povoação de Pedras Brancas.

Constituído de 2 distritos: Guaíba e Barra do Ribeiro, ambos desmembrados de Porto Alegre.

Instalado em 18-10-1926.

Pelo Ato Municipal n.º 2, de 01-11-1926, é criado o distrito de Sertão Santana e anexado ao município de Guaíba.

Pela Lei Municipal n.º 115, de 16-12-1927, Guaíba adquiriu do município de Porto Alegre o distrito de Mariana Pimentel.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 4 distritos: Guaíba, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel e Sertão de Santana.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo Decreto Estadual n.º 7.199, de 31-03-1938, é criado o distrito de Bom Retiro e anexado ao município de Guaíba.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 5 distritos: Guaíba, Barra do Ribeiro, Bom Retiro do Guaíba, Mariana Pimentel e Sertão de Santana.

A Lei Estadual n.º 3.719, de 17-02-1959, desmembra do município de Guaíba o distrito de Barra do Ribeiro, elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 4 distritos: Guaíba, Bom Retiro do Guaíba, Mariana Pimentel e Sertão de Santana.

Pela Lei Municipal n.º 138, de 07-12-1967, é criado o distrito de Flor de Conde e anexado ao município de Guaíba.

Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é constituído de 5 distritos: Guaíba, Bom Retiro do Guaíba, Flor de Conde, Mariana Pimentel e Sertão de Santana.

Pela Lei Municipal n.º 475, de 28-12-1978, é criado o distrito de Eldorado e anexado ao município de Guaíba.

Pela mesma Lei é extinto o distrito de Flor de Conde, sendo seu território anexado ao distrito sede do município de Guaiba.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1983, o município é constituído de 5 distritos: Guaíba, Bom Retiro de Guaíba, Eldorado, Mariana Pimentel e Sertão de Santana.

A Lei Estadual n.º 8.649, de 08-06-1988, desmembra do município de Guaíba o distrito de Eldorado, elevado à categoria de município com a denominação Eldorado do Sul.

A Lei Estadual n.º 9.611, de 20-03-1992, desmembra do município de Guaíba o distrito de Mariana Pimentel, elevado à categoria do município.

A Lei Estadual n.º 9.595, de 20-03-1992, desmembra do município de Guaíba o distrito de Sertão de Santana, elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 2001 o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2014.

Fonte histórica: GUAÍBA (RS). Prefeitura. 2015. Disponível em: http://www.guaiba.rs.gov.br/Conheca_Guaiba/index.html. Acesso em: ago. 2015.